Ao revisar seu protocolo de acompanhamento da
frequência e proteção dos estudantes, uma escola
pública pretende adequá-lo à redação atual do art. 12 da LDB. Considerando as hipóteses de comunicação ao
Conselho Tutelar, assinale a afirmativa CORRETA:

Question

Ao revisar seu protocolo de acompanhamento da
frequência e proteção dos estudantes, uma escola
pública pretende adequá-lo à redação atual do art. 12 da LDB. Considerando as hipóteses de comunicação ao
Conselho Tutelar, assinale a afirmativa CORRETA: Alternativa A: A notificação torna-se exigível diante da perda do
requisito mínimo de frequência ou quando a
ocorrência de violência produzir repercussão
disciplinar no ambiente educacional.  Ou Alternativa B: O encaminhamento é devido após o estudante
ultrapassar metade das faltas admitidas para
aprovação ou quando episódios de violência forem
confirmados por autoridade competente.  Ou Alternativa C: A escola deve notificá-lo sobre alunos com faltas
acima de 30% do percentual permitido em lei e sobre
ocorrências e dados relativos a casos de violência
envolvendo seus estudantes.  Ou Alternativa D: A comunicação deve ocorrer quando o estudante
superar 30% de ausência sobre a carga horária
anual e nos casos de violência que resultem em
afastamento das atividades escolares. Ou Alternativa E: A escola deve comunicar faltas superiores a 25% das
horas letivas e episódios de violência física
registrados formalmente pela equipe pedagógica ou
pela direção escolar.

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [C] A escola deve notificá-lo sobre alunos com faltas
acima de 30% do percentual permitido em lei e sobre
ocorrências e dados relativos a casos de violência
envolvendo seus estudantes.

Ao revisar seu protocolo de acompanhamento da frequência e ...

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