Ao concluir determinada etapa da educação básica, um
estudante solicita documento oficial comprobatório de
sua trajetória escolar. A direção informa que a emissão
dependeria de autorização individual da Secretaria de
Educação, por entender que a unidade escolar não
possuiria competência própria para expedi-lo.
Considerando a LDB, assinale a afirmativa CORRETA:

Question

Ao concluir determinada etapa da educação básica, um
estudante solicita documento oficial comprobatório de
sua trajetória escolar. A direção informa que a emissão
dependeria de autorização individual da Secretaria de
Educação, por entender que a unidade escolar não
possuiria competência própria para expedi-lo.
Considerando a LDB, assinale a afirmativa CORRETA: Alternativa A: Compete ao órgão executivo do sistema emitir
históricos e certificados, cabendo à escola produzir
registros internos e encaminhá-los posteriormente
para validação administrativa. Ou Alternativa B: Cabe à própria instituição de ensino expedir
históricos escolares, declarações de conclusão de
série e diplomas ou certificados de conclusão de
cursos, com as especificações cabíveis.  Ou Alternativa C: A expedição do histórico pertence à escola, mas
certificados de conclusão devem ser emitidos pela
secretaria responsável pela manutenção da
respectiva rede de ensino.  Ou Alternativa D: A instituição prepara os documentos acadêmicos,
cuja validade depende de autenticação posterior pelo
órgão normativo competente no âmbito do respectivo
sistema educacional. Ou Alternativa E: Incumbe ao conselho de educação homologar
documentos de conclusão, enquanto a unidade
escolar responde pela escrituração referente à
frequência e ao rendimento do estudante.

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [B] Cabe à própria instituição de ensino expedir
históricos escolares, declarações de conclusão de
série e diplomas ou certificados de conclusão de
cursos, com as especificações cabíveis.

Ao concluir determinada etapa da educação básica, um estuda...

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