Q2352496Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao conselho tutelar (CT), órgão autônomo e não
jurisdicional responsável por zelar pelos direitos de crianças e
adolescentes, assinale a opção correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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