Suponha que o Município de São Paulo possua um imóvel consistente em galpão comercial, adquirido mediante adjudicação em
processo de execução fiscal. Ocorre que não vislumbrou utilidade pública para o referido imóvel, o qual não se encontra afetado a nenhum serviço ou atividade pública, permanecendo no patrimônio disponível do Município. Referido bem caracteriza-se
como

Question

Suponha que o Município de São Paulo possua um imóvel consistente em galpão comercial, adquirido mediante adjudicação em
processo de execução fiscal. Ocorre que não vislumbrou utilidade pública para o referido imóvel, o qual não se encontra afetado a nenhum serviço ou atividade pública, permanecendo no patrimônio disponível do Município. Referido bem caracteriza-se
como  Alternativa A: dominical, prescindindo de autorização legislativa para sua alienação a particulares, porém não de procedimento licitatório.  Ou Alternativa B: transitório, não integrando o ativo imobilizado do ente e assim permanecendo até a sua afetação a alguma finalidade
pública.  Ou Alternativa C: de uso especial, podendo ser conferida ao imóvel destinação comercial a fim de gerar receita para a Administração.  Ou Alternativa D: comum do povo, devendo ser o imóvel destinado a entidades da sociedade civil sem fins lucrativos e que lhe possam dar uma finalidade de interesse público.  Ou Alternativa E: de natureza privada, podendo ser o imóvel alienado, arrendado ou locado a particulares, independentemente de prévio procedimento licitatório.

Fundação Carlos Chagas · Accepted Answer

Alternativa [B] transitório, não integrando o ativo imobilizado do ente e assim permanecendo até a sua afetação a alguma finalidade
pública.

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Suponha que o Município de São Paulo possua um imóvel consis...

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