São créditos adicionais, nos termos da lei que disciplina a ...
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (7)
- Comentários (4)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Vamos analisar a questão sobre créditos adicionais na administração financeira e orçamentária. O enunciado nos pede para identificar qual tipo de crédito adicional é destinado especificamente ao reforço de dotação orçamentária.
Antes de mais nada, vamos entender o que são os créditos adicionais: eles são autorizações de despesas que não foram previstas ou que possuem dotações insuficientes na Lei Orçamentária Anual (LOA). Esses créditos são classificados em três categorias principais: suplementares, especiais e extraordinários.
A alternativa C - suplementares é a correta. Créditos suplementares são aqueles que têm a função de reforçar as dotações orçamentárias já existentes. Ou seja, quando o valor inicialmente previsto no orçamento se mostra insuficiente, utiliza-se o crédito suplementar para complementar essa dotação.
Agora, vamos examinar as alternativas incorretas:
- A - especiais: Créditos especiais são destinados a despesas para as quais não há dotação específica na LOA. Ou seja, quando surge uma nova necessidade de despesa que não foi prevista anteriormente, utiliza-se o crédito especial.
- B - excepcionais: Essa categoria não é oficialmente reconhecida na legislação de finanças públicas. Portanto, não se encaixa em nenhuma classificação de créditos adicionais.
- D - extraordinários: Créditos extraordinários são usados para despesas urgentes e imprevistas, como em caso de guerra, calamidade pública ou outras situações de emergência. Eles não são usados para reforçar dotação, e sim para lidar com eventos inesperados.
- E - complementares: Assim como "excepcionais", essa categoria também não é reconhecida como uma classificação oficial de créditos adicionais. Não se refere a nenhum tipo específico de reforço ou criação de dotação orçamentária.
Para resolver questões como esta, é essencial estar familiarizado com os conceitos básicos e definições de cada tipo de crédito adicional. Prestar atenção na função específica de cada um pode ajudar a escolher a alternativa correta.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
é só lembrar do suplemento do pessoal que faz musculação:
SUPLEMENTO = REFORÇO
bons estudos!
Resposta C - conforme Lei 4320
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
I - suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária;
Demais conceitos:
II - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;
III - extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
Os credítos adicionais são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento, e que se classificam em:
I – suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária;
II – especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;
III – extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
Lei 4320
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
I - suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária;
Demais conceitos:
II - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;
III - extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo