Os Créditos Adicionais são as autorizações de despesa não
computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.Acerca desse instituto, que engloba diferentes espécies, associe os
créditos a seguir a suas respectivas situações:
1. Créditos Suplementares
2. Créditos Especiais
3. Créditos Extraordinários
4. Créditos Adicionais

( ) Situação na qual o gestor necessita ampliar a dotação
orçamentária pré-definida para área da Saúde.

( ) Durante a pandemia diversos gestores precisaram ampliar os
recursos disponíveis para garantir o atendimento ao público.

( ) Em determinado Estado, não foi realizada qualquer previsão
de dotação para um Programa de Governo considerado de
extrema importância para gestão.

( ) Servem para possíveis exigências de adaptações e ajustes por
situações subdimensionadas ou imprevistas no processo de
Execução Orçamentária.

Assinale a opção que indica a associação correta, na ordem
apresentada.

Question

Os Créditos Adicionais são as autorizações de despesa não
computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.Acerca desse instituto, que engloba diferentes espécies, associe os
créditos a seguir a suas respectivas situações: 
1. Créditos Suplementares
2. Créditos Especiais
3. Créditos Extraordinários
4. Créditos Adicionais

( ) Situação na qual o gestor necessita ampliar a dotação
orçamentária pré-definida para área da Saúde.

( ) Durante a pandemia diversos gestores precisaram ampliar os
recursos disponíveis para garantir o atendimento ao público.

( ) Em determinado Estado, não foi realizada qualquer previsão
de dotação para um Programa de Governo considerado de
extrema importância para gestão.

( ) Servem para possíveis exigências de adaptações e ajustes por
situações subdimensionadas ou imprevistas no processo de
Execução Orçamentária.

Assinale a opção que indica a associação correta, na ordem
apresentada. Alternativa A: 1 – 3 – 2 – 4. Ou Alternativa B: 2 – 3 – 1 – 4. Ou Alternativa C: 4 – 3 – 1 – 2 Ou Alternativa D:  4 – 2 – 3 – 1. Ou Alternativa E:  1 – 2 – 3 – 4.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] 1 – 3 – 2 – 4. Gabarito: AFundamento decisivo: O decisivo era aplicar a classificação legal dos créditos adicionais aos elementos do enunciado: reforço de dotação já existente indica crédito suplementar; necessidade urgente e imprevisível em pandemia indica crédito extraordinário; ausência de dotação para programa específico indica crédito especial; e a descrição ampla dos ajustes na execução indica o gênero créditos adicionais. Por isso, a sequência correta é 1–3–2–4.Tema central: Classificação dos créditos adicionaisAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque respeita a distinção técnica entre as espécies e o gênero. A primeira situação é crédito suplementar, pois há dotação pré-definida que precisa ser reforçada. A segunda, na lógica adotada pela questão, é crédito extraordinário, por envolver necessidade urgente e imprevisível em contexto de pandemia. A terceira é crédito especial, porque não houve previsão de dotação para o programa. A quarta não descreve uma espécie isolada, mas o instituto em sentido amplo: créditos adicionais, gênero que compreende suplementares, especiais e extraordinários.BErradaEstá errada porque a primeira associação trata ampliação de dotação já existente como crédito especial. Esse enquadramento contraria o critério decisivo: se a dotação existe e só precisa de reforço, o crédito é suplementar, não especial.CErradaEstá errada em dois pontos concretos. Na primeira situação, usa o gênero créditos adicionais onde o enunciado exige a espécie específica suplementar. Na terceira, classifica como suplementar uma hipótese em que não há dotação prévia, o que corresponde a crédito especial.DErradaEstá errada já na primeira associação, porque substitui a espécie suplementar pelo gênero créditos adicionais. Também erra a segunda ao tratar a situação de pandemia como crédito especial, quando a chave dada pela questão é urgência e imprevisibilidade, próprias do extraordinário.EErradaEstá errada na segunda e na terceira associações. A situação de pandemia foi enquadrada pela questão como crédito extraordinário, não especial. Já a ausência de dotação para o programa caracteriza crédito especial, e não extraordinário.Pegadinha da questãoA confusão real era dupla: trocar suplementar por especial na diferença entre reforço de dotação existente e inexistência de dotação específica, e esquecer que créditos adicionais é o gênero, não uma espécie isolada.Dica para questões semelhantesSe o enunciado indicar reforço de verba já prevista, classifique como crédito suplementar.Se o enunciado indicar despesa sem dotação orçamentária específica, classifique como crédito especial.Se o enunciado destacar urgência e imprevisibilidade, classifique como crédito extraordinário.Se a redação falar do instituto de modo amplo, abrangendo ajustes por insuficiência ou imprevisão, identifique o gênero créditos adicionais.

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Os Créditos Adicionais são as autorizações de despesa não c...

Gabarito comentado

Gabarito: A

Clique para visualizar este gabarito

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas