Com base na LEI Nº 1573/23, o Sistema Municipal do Meio Amb...

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Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Engenheiro Sanitarista |

Q3231612 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Com base na LEI Nº 1573/23, o Sistema Municipal do Meio Ambiente é composto por órgãos e entidades do Município, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a um dos órgãos consultivo e deliberativo.

Consórcio público.

Secretaria ou Departamento Municipal de Meio Ambiente.

Secretarias, departamentos, fundações, entidades e outros órgãos municipais e/ou consórcio público com a atribuição de prestar suporte e apoio aos demais órgãos do sistema nas ações pertinentes a execução da Política Municipal do Meio Ambiente.

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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