De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a consideração com...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Taubaté - SP
Provas:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Língua Portuguesa
|
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Arte |
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Ciências |
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Educação Física |
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Ensino Religioso |
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Geografia |
Q3911247
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a
consideração com a diversidade étnico-racial
trata-se de um:
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: C
Fundamento decisivo: A expressão “consideração com a diversidade étnico-racial” aparece no art. 3º, XII, da LDB, no rol dos princípios do ensino; por isso, a alternativa correta é a que a classifica como princípio.
Tema central: Princípios do ensino na LDB
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. No ponto cobrado, a LDB não trata essa expressão como objetivo. O critério decisivo é a localização normativa no art. 3º, que a enquadra como princípio.
B
Errada
Incorreta. A classificação pedida não tem relação com financiamento estudantil. A previsão legal citada está no rol dos princípios do ensino, não em normas de financiamento.
C
Certa
A alternativa C está correta porque a própria LDB faz a classificação técnica dessa expressão no art. 3º, XII. Como esse dispositivo enumera os princípios com base nos quais o ensino será ministrado, a “consideração com a diversidade étnico-racial” tem natureza de princípio, e não de outra categoria normativa.
D
Errada
Incorreta. A LDB não restringe essa consideração ao Ensino Médio nem a apresenta como conteúdo exclusivo de etapa. O enquadramento legal é geral, como princípio do ensino.
E
Errada
Incorreta. “Fundamento” pode parecer próximo no sentido comum, mas não é a categoria técnico-normativa usada pela LDB nesse dispositivo. A lei emprega expressamente a classificação “princípio”.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em trocar a categoria jurídica exata da LDB por termos semanticamente próximos, como “fundamento” ou “objetivo”, e em desviar o candidato para conteúdo de etapa específica ou financiamento, embora o art. 3º, XII, resolva sozinho a questão.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão pedir a natureza de um elemento na LDB, verifique em que dispositivo ele aparece e qual é a rubrica desse artigo.
- Se a expressão estiver no art. 3º da LDB, o enquadramento a ser testado é o de princípio do ensino.
- Não substitua a categoria legal por sinônimo aparentemente próximo; em legislação, vale a classificação expressa na norma.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Os princípios estão no artigo 3° da LDB e vaõ do inciso I até XV;
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos