A estrutura organizacional e as competências do Ministério do Turismo (MTur) estão previstos no Decreto nº 10.359/2020. Dentre as competências governamentais, qual é o departamento responsável por: (I) - incentivar e fomentar a gestão descentralizada do turismo e o Sistema Nacional do Turismo; (II) - estimular a cooperação e a integração da governança do setor turístico de Municípios, de regiões, de rotas e de áreas turísticas estratégicas?