O tema central da questão é Despesa Pública dentro do contexto das finanças públicas, especificamente sobre como classificar a aquisição de títulos de capital de empresas em funcionamento. Para resolver essa questão, é necessário entender as diferentes classificações de despesas no orçamento público.

A alternativa correta é a D - inversão financeira. Vamos entender o porquê:

Justificativa para a alternativa correta:
A inversão financeira refere-se a despesas que aumentam o patrimônio público, mas que não se caracterizam como investimentos em infraestrutura ou serviços. Quando o governo adquire títulos representativos de capital de uma empresa em funcionamento, ele está investindo em ativos financeiros, não em ativos físicos. Portanto, essa operação é classificada como uma inversão financeira, pois representa a aquisição de bens financeiros, como ações e participações societárias, que podem gerar retorno financeiro no futuro.

Análise das alternativas incorretas:

A - investimento: Um investimento, em termos de despesa pública, geralmente está associado à criação ou melhoria de infraestrutura, como a construção de estradas, escolas, ou hospitais. No caso da aquisição de títulos, não há criação de infraestrutura, mas sim a obtenção de ativos financeiros, o que não se classifica como investimento.

B - transferência de capital: Refere-se a transferências de recursos para outros entes governamentais ou entidades, com a finalidade de custear despesas de capital. No caso em questão, não se trata de transferência, mas de aquisição de bens financeiros.

C - despesa de custeio: Despesas de custeio são aquelas necessárias para a manutenção das atividades correntes de um órgão ou entidade, como pagamento de salários e compra de materiais de consumo. A aquisição de títulos não se encaixa nesta categoria, pois não diz respeito ao funcionamento cotidiano de serviços públicos.

E - transferência corrente: Envolve transferências que não se destinam à formação de capital e são normalmente correntes, como auxílios financeiros a pessoas físicas. Novamente, a aquisição de títulos representativos de capital não se enquadra aqui, pois é voltada para a obtenção de ativos financeiros.

Compreender essas classificações ajuda a identificar como os recursos públicos são geridos e em quais categorias as despesas se encaixam. Assim, quando você encontra questões semelhantes, saberá quais são os critérios usados para classificar diferentes tipos de despesas no orçamento.

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O grupo de despesas denominado “Inversões Financeiras”  compõe,juntamente com os grupos  “Investimentos”  e “Amortização da Dívida”, as Despesas de Capital. Na Lei nº 4.320/64, estão reguladas no § 5º do art. 12. Segundo este dispositivo as Inversões Financeiras podem  ser reunidas, essencialmente, em três modalidades. A primeira delas compreende as despesas aplicadas pelo Poder Público na aquisição de bens Imóveis, conforme dispõe a primeira parte do inciso “I” do referido parágrafo. Com efeito, a aquisição de um edifício, de um  terreno,representa, em si, uma Inversão Financeira. Só perderá esta característica, isto é, deixará de ser classificada como Inversão Financeira, na hipótese de o bem imóvel adquirido for  necessário à realização de obras públicas. Nesse caso, o gasto efetuado classifica ­se ­á no grupo “Investimento”  e não na categoria das Inversões Financeiras, conforme dispõe o § 4º do artigo outrora referido. Exemplificando. Os gastos com  a aquisição de um terreno para nele construir um  viaduto será considerado um Investimento, pois a compra do terreno será útil à construção do viaduto (uma obra pública). O mesmo se diga se a finalidade for a construção de um hospital ou de uma escola. Se, todavia, a aquisição do terreno não se vincular à realização de qualquer obra pública o dispêndio deverá compor o grupo das Inversões Financeiras e não dos Investimentos.

Gab D Delta

Lei 4320

Art. 12. A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas:

 § 5º Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a:

  I - aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização;

  II - aquisição de títulos representativos do capital de emprêsas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital;

  III - constituição ou aumento do capital de entidades ou emprêsas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.

Lei 4.320 

Despesas de Capital (Investimentos, Inversões Financeiras e Transferências de Capital)

Art 12 § 5º Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a:

  I - aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização;

  II - aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital;

  III - constituição ou aumento do capital de entidades ou emprêsas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros

inversão financeira (palavras-chave)

em utilização

sem aumento de capital

objetivos comerciais ou financeiros