Home Concursos Públicos Questões Q3663666 A Lei Federal nº 11.977/2009, que trata do Programa Minha Ca... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3663666 Legislação Federal Lei nº 11.182 de 2005 - Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC e Legislação Específica , Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: SAAE de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2023 - SAAE de Amparo - SP - Engenheiro Civil | Q3663666 Legislação Federal A Lei Federal nº 11.977/2009, que trata do Programa Minha Casa, Minha Vida, estabelece: Alternativas A Diretrizes para a criação de áreas de lazer em empreendimentos privados B Requisitos específicos para a concessão de financiamento a projetos de urbanização. C Regras para a expropriação de terrenos destinados a empreendimentos habitacionais. D Normas para a desapropriação de áreas rurais visando à expansão urbana E Critérios para a implantação de unidades habitacionais destinadas exclusivamente a população de extrema pobreza. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro