Como deve ocorrer a articulação entre os entes federativos ...

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Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Lajedinho - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Professor Auxiliar |

Q4354931 Pedagogia

Como deve ocorrer a articulação entre os entes federativos na execução do Plano Nacional de Educação?

A União executa diretamente todas as metas nacionais, enquanto Estados e Municípios atuam apenas no acompanhamento dos resultados obtidos.

Os Municípios podem optar por não elaborar plano próprio quando suas políticas educacionais já estiverem contempladas integralmente pelo planejamento estadual.

Os planos estaduais e municipais possuem autonomia plena em relação ao planejamento nacional, podendo estabelecer objetivos incompatíveis com o PNE.

União, Estados, Distrito Federal e Municípios devem atuar em regime de colaboração, articulando seus planos e ações ao alcance das metas educacionais.

Os planos locais devem reproduzir integralmente as metas nacionais, sem considerar características territoriais ou necessidades específicas das redes de ensino.

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