Julgue o item subsequente. Segundo o CARF, a denúncia espont...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos do Código Tributário Nacional, sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade...
• A respeito das normas do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a opção correta.
• No que se refere a obrigação tributária, assinale a opção correta.
• Conforme o Código Tributário Nacional Art. 113. A obrigação tributária é principal ou acessória. Com base nessa informação assinale a...
• De acordo com o disposto no Código Tributário Nacional acerca do domicílio tributário, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as...