Herculano presenciou Humberto torturar Plínio e não o imped...

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Q201596

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2011 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q201596 Direito Constitucional

Herculano presenciou Humberto torturar Plínio e não o impediu. De acordo com o disposto na Constituição Federal, Herculano

não responderá pelo crime de tortura, porém poderá testemunhar em juízo contra Humberto.

não responderá pelo crime de tortura mas, em razão da sua omissão, terá que indenizar solidariamente o dano.

não responderá pelo crime de tortura e não indenizará Plínio.

responderá pelo crime de tortura, que é imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.

responderá pelo crime de tortura, que é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

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