Home Concursos Públicos Questões Q201596 Herculano presenciou Humberto torturar Plínio e não o imped... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q201596 Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2011 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária | Q201596 Direito Constitucional Herculano presenciou Humberto torturar Plínio e não o impediu. De acordo com o disposto na Constituição Federal, Herculano Alternativas A não responderá pelo crime de tortura, porém poderá testemunhar em juízo contra Humberto. B não responderá pelo crime de tortura mas, em razão da sua omissão, terá que indenizar solidariamente o dano. C não responderá pelo crime de tortura e não indenizará Plínio. D responderá pelo crime de tortura, que é imprescritível e insuscetível de graça ou anistia. E responderá pelo crime de tortura, que é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (14) Comentários (51) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro