Alternativa correta: C - Deve ser gratuito na escola pública e privada.

1. Tema central da questão: O tema aqui é ensino fundamental obrigatório, que faz parte da legislação básica da educação brasileira, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. Essa lei organiza a educação no Brasil e determina direitos, deveres e características essenciais do ensino fundamental.

2. Resumo teórico: O ensino fundamental é uma etapa da educação básica que, de acordo com a LDB, tem início obrigatório aos 6 anos de idade e dura 9 anos. Deve ser gratuito apenas em instituições públicas. As escolas privadas podem cobrar mensalidades, pois são instituições particulares. O objetivo principal é formar o cidadão, proporcionando conhecimentos essenciais para convivência social e cidadania.

3. Justificativa da alternativa correta: A alternativa C está incorreta ao afirmar que o ensino fundamental deve ser gratuito também nas escolas privadas. Segundo o artigo 208 da Constituição Federal e o artigo 7º da LDB, a gratuidade é garantida apenas no ensino público. Escolas privadas têm liberdade para cobrar por seus serviços. Por isso, essa alternativa contraria a legislação e é a resposta correta ao pedir a "EXCETO".

4. Análise das alternativas incorretas:

• A - Inicia-se aos 6 anos de idade: Correta. Desde a Lei nº 11.274/2006, o ensino fundamental começa aos 6 anos.
• B - Terá por objetivo a formação básica do cidadão: Correta. O artigo 32 da LDB define essa função para o ensino fundamental.
• D - Tem duração de 9 anos: Correta. Desde 2006, a duração mínima legal é de 9 anos.

5. Estratégias para resolver questões deste tipo: Sempre leia atentamente o comando da questão – aqui, "EXCETO" indica que você deve buscar a alternativa errada. Fique atento às palavras como "em todas as escolas", "sem exceção" ou "públicas e privadas", pois frequentemente são usadas em pegadinhas. Consulte sempre a legislação atualizada.

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