Q4120152Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Joana obteve judicialmente a guarda de seu sobrinho,
uma criança de 7 anos, em razão de situação de vulnerabilidade familiar. Após alguns meses, surgiram indícios de
negligência nos cuidados prestados, levando o Conselho
Tutelar a comunicar o fato ao Judiciário. Diante disso, foi
instaurado procedimento para reavaliação da medida.
Com base na situação hipotética e no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa
correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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