Analise o texto a seguir, com base na
Constituição Federal:
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede
regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema
único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
centralização, com direção única em cada esfera de
governo; atendimento integral, com prioridade para as
atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços
assistenciais; e participação da comunidade.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

Question

Analise o texto a seguir, com base na
Constituição Federal:
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede
regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema
único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
centralização, com direção única em cada esfera de
governo; atendimento integral, com prioridade para as
atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços
assistenciais; e participação da comunidade.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está: Alternativa A: Plenamente adequado, visto que observa a legislação
vigente. Ou Alternativa B: Parcialmente adequado, visto que a descentralização
e uma diretriz, e não o contrário. Ou Alternativa C: Parcialmente adequado, visto que a participação da
comunidade não é considerada como diretriz, visto
que a comunidade elege seus representantes. Ou Alternativa D: Plenamente inadequado, visto que em nada observa
a legislação vigente.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Parcialmente adequado, visto que a descentralização
e uma diretriz, e não o contrário. Gabarito: BFundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 198, caput e incisos I a III: "Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - participação da comunidade." O texto do enunciado substitui indevidamente "descentralização" por "centralização", o que torna a assertiva apenas parcialmente adequada.Tema central: Diretrizes constitucionais do SUSAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque afirma plena adequação, mas o art. 198, I, da CF estabelece "descentralização, com direção única em cada esfera de governo". O texto analisado trocou esse requisito constitucional por "centralização", o que impede considerá-lo integralmente conforme à Constituição.BCertaA alternativa B está correta porque identifica exatamente o único vício jurídico do texto: a Constituição prevê como diretriz do SUS a descentralização, com direção única em cada esfera de governo, e não a centralização. Ao mesmo tempo, o restante da redação coincide com o art. 198 da CF, pois estão corretos o atendimento integral, com prioridade para atividades preventivas sem prejuízo dos serviços assistenciais, e a participação da comunidade. Como há um erro pontual e os demais trechos estão conformes à literalidade constitucional, a conclusão juridicamente correta é de parcial adequação.CErradaEstá incorreta porque nega caráter diretivo à participação da comunidade, quando o art. 198, III, da CF a prevê expressamente como diretriz do SUS. Portanto, o problema do texto não está nesse ponto, mas apenas na substituição de descentralização por centralização.DErradaEstá incorreta porque qualifica o texto como plenamente inadequado, o que contraria o confronto global com o art. 198 da CF. O enunciado reproduz corretamente a rede regionalizada e hierarquizada, o atendimento integral e a participação da comunidade, errando apenas em uma das diretrizes.Pegadinha da questãoA banca trocou a expressão constitucional exata "descentralização" por "centralização" para induzir o candidato a ignorar que os demais trechos estavam corretos, além de sugerir falsamente que a participação da comunidade não seria diretriz constitucional.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar organização do SUS, confira a literalidade do art. 198 da CF: descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.Se o enunciado reproduzir quase todo o dispositivo constitucional, verifique se há apenas uma palavra trocada antes de marcar alternativas extremas.Não descarte "participação da comunidade": ela é diretriz expressa do art. 198, III, da CF.

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Analise o texto a seguir, com base na Constituição Federal:...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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