Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Básica, crianças e adolescentes brasileiros podem
estar sujeitos à violência doméstica, ao abuso e à exploração
sexual, às formas de trabalho não condizentes com a idade,
à falta de cuidados essenciais com a saúde, e essas
questões repercutem na aprendizagem e no
desenvolvimento do aluno. Assim, por se tratarem de
questões que extrapolam o âmbito das atividades escolares,
de acordo com as DCN’s, cabe à escola

Question

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Básica, crianças e adolescentes brasileiros podem
estar sujeitos à violência doméstica, ao abuso e à exploração
sexual, às formas de trabalho não condizentes com a idade,
à falta de cuidados essenciais com a saúde, e essas
questões repercutem na aprendizagem e no
desenvolvimento do aluno. Assim, por se tratarem de
questões que extrapolam o âmbito das atividades escolares,
de acordo com as DCN’s, cabe à escola Alternativa A: manter-se articulada com o Conselho Tutelar, com os
serviços de apoio aos sistemas educacionais e com
instituições de outras áreas capazes de ministrar os
cuidados e os serviços de proteção social a que
esses alunos têm direito. Ou Alternativa B: manter-se neutra e criar estratégias que evitem que
esses assuntos repercutam na sala de aula de modo
a preservar o conjunto dos estudantes de assuntos
que devem ser tratados no âmbito da família. Ou Alternativa C: comunicar às famílias as normas da escola e, em casos
de reincidência, denunciar a família e solicitar a
transferência da criança ou adolescente da unidade
escolar preservando os professores, funcionários e
estudantes. Ou Alternativa D: orientar os professores a manterem neutralidade em
problemas que devem ser resolvidos pelas famílias,
sem sobrecarregá-los com assuntos externos à escola,
garantindo um ambiente de trabalho mais saudável.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] manter-se articulada com o Conselho Tutelar, com os
serviços de apoio aos sistemas educacionais e com
instituições de outras áreas capazes de ministrar os
cuidados e os serviços de proteção social a que
esses alunos têm direito. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão foi decidida pelo trecho das DCN que, para situações que extrapolam o âmbito escolar, exige articulação da escola com o Conselho Tutelar, serviços de apoio e instituições de outras áreas.Tema central: Articulação da escola com a rede de proteçãoAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reproduz o comando das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica para casos de violência, abuso, exploração e negligência que repercutem na aprendizagem e no desenvolvimento do aluno.BErradaEstá errada porque propõe neutralidade da escola e remete o tratamento do problema ao âmbito da família. Isso contraria diretamente a norma decisiva, que impõe articulação da escola com a rede de proteção justamente por serem questões que extrapolam a atividade escolar.CErradaEstá errada porque substitui a providência prevista nas DCN por denúncia com solicitação de transferência do aluno. O trecho normativo usado para resolver a questão não prevê transferência como resposta institucional; prevê articulação protetiva com órgãos e serviços competentes.DErradaEstá errada porque defende neutralidade dos professores e tratamento exclusivo pela família. Esse conteúdo é incompatível com a orientação normativa de que a escola deve atuar articuladamente com Conselho Tutelar, serviços de apoio e instituições de outras áreas.Pegadinha da questãoA armadilha foi sugerir que a extrapolação do problema para além da escola justificaria neutralidade ou omissão, quando a norma exige articulação da escola com a rede de proteção.Dica para questões semelhantesSe o enunciado mencionar situação social grave que repercute na aprendizagem e extrapola a escola, procure a resposta de articulação institucional, não de neutralidade.Em questões baseadas nas DCN, diferencie comunicação à família de articulação com a rede de proteção; a segunda é a providência exigida aqui.Desconfie de alternativas que tratem transferência do aluno como solução quando a norma indicada fala em proteção social e atuação intersetorial.

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Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaçã...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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