O controle social e a participação social são fundamentais ...
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Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Enfermeiro |
Q3908899
Saúde Pública
O controle social e a participação social são
fundamentais no desenvolvimento do Sistema Único de
Saúde (SUS). Sobre os conselhos de saúde, instâncias
colegiadas importantes para o exercício da participação
e controle social no SUS, assinale a alternativa
INCORRETA:
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar se os conselhos de saúde existem apenas no âmbito municipal ou em mais de uma esfera do SUS. A expressão legal "na instância correspondente" afasta a limitação exclusiva ao município e leva ao gabarito B.
Tema central: Conselhos de saúde
Análise das alternativas
A
Errada
Errada como escolha porque a afirmação está correta. A Lei nº 8.142/1990 define o conselho de saúde como instância de caráter permanente e deliberativo.
B
Certa
A alternativa B é a incorreta porque contraria a estrutura participativa prevista na Lei nº 8.142/1990. O conselho de saúde é previsto para a instância correspondente do SUS, o que afasta sua limitação ao âmbito municipal e sustenta sua presença nas diferentes esferas de governo.
C
Errada
Errada como escolha porque a afirmação está correta. A previsão de atuação na instância correspondente é compatível com a existência de conselhos nas esferas federal, estadual e municipal/distrital.
D
Errada
Errada como escolha porque a afirmação reproduz a composição legal básica do conselho de saúde: representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Não era necessário discutir paridade para decidir esta questão.
Pegadinha da questão
Confundir conselho de saúde com órgão exclusivo do âmbito municipal, quando a lei prevê atuação na instância correspondente.
Dica para questões semelhantes
- Se o item restringir um órgão do SUS a uma única esfera sem apoio legal, confronte com a expressão "instância correspondente".
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Conferência de Saúde: a cada 4 anos
Conselhos de Saúde: Caráter PERMANENTE e DELIBERATIVO
•50% de representantes dos usuários
•50% do conj de representantes do governo, prestadores de serviço e profissionais de saúde
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