Dia da Consciência Negra: o que é e por que se
celebra em 20 de novembro
Anualmente, sempre em 20 de novembro, comemora-se
o Dia da Consciência Negra e também o Dia Nacional de
Zumbi dos Palmares. E em seis estados do Brasil a
primeira data é feriado, são eles: Alagoas, Amazonas,
Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
Em todo o país se fazem celebrações em torno da
efeméride e ao longo do mês de novembro, que é
considerado o mês da Consciência Negra. Segundo
dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Contínua (Pnad Contínua), realizada pelo IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística) no 2º trimestre de
2022, o Brasil possui uma população negra de 55,8% −
ou seja, o equivalente a mais da metade da população.
Segundo a Fundação Cultural Palmares, instituição
pública brasileira vinculada ao Ministério da Cultura do
país, o Dia da Consciência Negra é fundamental para
"refletir sobre a contribuição da cultura negra em nossa
sociedade", como informa seu site oficial.
"A Consciência Negra simboliza o entendimento que,
sobretudo, as pessoas negras possuem sobre o valor da
sua cultura e a importância de se reconhecerem como
indivíduos que possuem direitos, como qualquer outro.
Dessa forma, a busca pela justiça e igualdade se tornou uma luta mais que necessária para essas pessoas",
completa o órgão institucional.
A data conhecida como Dia da Consciência Negra faz
parte do calendário escolar desde 2003, quando há 20
anos a Lei Federal 10.639 instituiu o ensino de história e
cultura afro-brasileira nas escolas. Mas foi só em 10 de
novembro de 2011 que o governo oficializou a data como
Dia Nacional de Zumbi e Dia da Consciência Negra pela
lei 12.519, como explica o site do Ministério da Cultura
do Brasil. A lei, no entanto, não considerou o dia como
feriado nacional.
Desde então, algumas cidades e estados do país têm
incorporado a data como feriado e também realizado
ações comemorativas em torno da efeméride. Mas por
que justo no dia 20 de novembro foi eleito? A data
remonta a um fato histórico importante do século 17.
A escolha de 20 de novembro é uma referência à morte
de Zumbi dos Palmares (homem negro pernambucano
que nasceu livre e foi escravizado aos seis anos de
idade), que faleceu nesse dia, no ano de 1695.
Zumbi foi a liderança mais conhecida do chamado
Quilombo dos Palmares, que se localizava na Serra da
Barriga, no interior de Alagoas, segundo o site do MEC.
Sua vida de luta pela liberdade do povo negro e sua
resistência à opressão e à escravidão fizeram de Zumbi
um símbolo para a população negra − e para toda a
sociedade brasileira.