Home Concursos Públicos Questões Q4091571 Nos termos do Código Civil, para que se possa alterar o est... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4091571 Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral , Ano: 2026 Banca: Fundação FAPEC Órgão: MPE-MS Prova: Fundação FAPEC - 2026 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto | Q4091571 Direito Civil Nos termos do Código Civil, para que se possa alterar o estatuto da fundação é necessário que: Alternativas A seja deliberada pela maioria absoluta dos competentes para gerir e representar a fundação. B seja aprovada pelo órgão do Ministério Público no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias. C estando presente a maioria, pode haver deliberação para alterar a finalidade da fundação. D seja aprovada pelo órgão do Ministério Público no prazo máximo de 30 (trinta) dias. E seja deliberada pela maioria absoluta dos competentes para gerir e representar a fundação, mesmo que contrarie ou desvirtue a sua finalidade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (11) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro