No contexto da transparência e do acesso à informação, um a...
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Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Câmara de Vereadores de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Câmara de Vereadores de Barra Bonita - SC - Agente de Licitações |
Q4095921
Legislação Federal
No contexto da transparência e do acesso à informação,
um agente de licitações foi orientado a assegurar a
publicidade dos atos administrativos relacionados às
contratações públicas, respeitando os limites legais e os
princípios aplicáveis.
Analise as afirmativas e assinale V para verdadeiro e F
para falso:
(__)A publicidade dos atos administrativos é regra geral, devendo ser assegurada salvo hipóteses legais de sigilo.
(__)A Lei de Acesso à Informação garante o direito de qualquer interessado obter informações públicas, independentemente de justificativa.
(__)A Administração pode negar acesso à informação sem motivação, quando considerar o conteúdo irrelevante.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__)A publicidade dos atos administrativos é regra geral, devendo ser assegurada salvo hipóteses legais de sigilo.
(__)A Lei de Acesso à Informação garante o direito de qualquer interessado obter informações públicas, independentemente de justificativa.
(__)A Administração pode negar acesso à informação sem motivação, quando considerar o conteúdo irrelevante.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: