Analise as seguintes definições:

•  Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção,
recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento,
arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação,
comunicação, transferência, difusão ou extração.
•  Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões
referentes ao tratamento de dados pessoais.

•  Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a
sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à
vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Conforme a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), as definições
acima referem-se, correta e respectivamente, a quais conceitos?

Question

Analise as seguintes definições:

•  Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção,
recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento,
arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação,
comunicação, transferência, difusão ou extração.
•  Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões
referentes ao tratamento de dados pessoais.

•  Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a
sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à
vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Conforme a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), as definições
acima referem-se, correta e respectivamente, a quais conceitos?  Alternativa A: Tratamento, controlador e dado pessoal sensível. Ou Alternativa B: Tratamento, operador e dado pessoal sensível. Ou Alternativa C: Uso compartilhado de dados, titular e dado pessoal.  Ou Alternativa D: Anonimização, operador e dado pessoal.  Ou Alternativa E: Tratamento, controlador e dado anonimizado.

João Victor F Macedo · Accepted Answer

Alternativa [A] Tratamento, controlador e dado pessoal sensível. ART.5°:X - tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração VI - controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; II - dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Analise as seguintes definições: • Toda operação realizad...

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