A respeito da culpabilidade, da ilicitude e de suas excluden...
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Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q883342
Direito Penal
A respeito da culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes, julgue o item que se segue.
Conforme a doutrina pátria, uma causa excludente de
antijuridicidade, também denominada de causa de justificação,
exclui o próprio crime.
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