Segundo o Estatuto da Cidade (Lei no 10.257/2001), qual é a ...

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Q1231921

Ano: 2010 Banca: IADES Órgão: SEPLAG-DF

Q1231921 Direito Urbanístico

Segundo o Estatuto da Cidade (Lei no 10.257/2001), qual é a função do instrumento de gestão denominado outorga onerosa?

Licitar loteamentos em áreas indígenas.

Permitir ao gestor aquisição de imóvel mediante indenização de benfeitorias.

Conceder edificação acima do limite estabelecido pelo coeficiente de aproveitamento básico, mediante contrapartida financeira a ser prestada pelo beneficiário.

Por interesse da administração, permite adquirir imóveis convenientes ao uso publico pelo preço de mercado.

Por interesse da administração, permite construir em área de preservação permanente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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