Home Concursos Públicos Questões Q3533111 Assinale a alternativa que corresponde corretamente a uma d... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3533111 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis , Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Supervisor de Ensino - Promoção do QM 2023 | Q3533111 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Assinale a alternativa que corresponde corretamente a uma determinação expressa na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Alternativas A É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar que a criança e o adolescente permaneçam fora da vida política antes de 16 anos de idade. B Em caso de maus-tratos envolvendo alunos, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental têm o dever de manter discrição e sigilo incondicional. C À criança e ao adolescente deve ser assegurada primazia em receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. D A criança e o adolescente têm direito incondicional de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem quaisquer restrições. E Os pais ou responsáveis têm obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino ou garantir formação equivalente em modalidades alternativas de educação. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (8) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro