Advertência, suspensão e demissão são as penas aplicáveis ao...
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ERRADO.
VEJAMOS!
(CESPE PF 2025 - AGENTE ADMINISTARTIVO)
“Advertência, suspensão e demissão são penas aplicáveis ao servidor público pela comissão de ética.”
ERRADO.
(INSTITUTO AOCP 2018)
As penas aplicáveis ao servidor público, pela Comissão de Ética, são as de censura, advertência e suspensão, sendo que sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
ERRADO.
Código de Ética Profissional do Serviço Público Decreto nº 1.171_1994)
ARTIGO 2º,
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
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