A- Inspeção semestral

B- instalado no chassi

C- Certinha

D- categoria de aluguel

E- Não é terminantemente proibida, há exceção para galão de agua e gás desde que com o auxílio de side-car

Olha a pegadinha: Se é MOTO-FRETE, não vai ser registrado como veículo de PASSAGEIROS.

✔️ PARA AJUDAR A FIXAR

Para aquele que deseja saber a resolução.

Nova >>>> Resolução CONTRAN Nº 943 DE 29/03/2022

Estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta, e dá outras providências.

Vamos juntos!!

✍ GABARITO: C ✅de Concurseiro(s)

Capítulo XIII-A do CTB: condução de moto-frete.

Item A: errado. A inspeção é semestral.

Art. 139-A. As motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias – moto-frete – somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto:   

IV – inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança. 

Item C: certo. É um equipamento obrigatório.

Art. 139-A, III – instalação de aparador de linha antena corta-pipas, nos termos de regulamentação do Contran;

Item D: errado. O veículo tem que ser registrado na categoria de aluguel.

Art. 139-A, I – registro como veículo da categoria de aluguel;

Item E: errado, pois existem exceções: gás de cozinha e de galões contendo água mineral, desde que com o auxílio de side-car, nos termos de regulamentação do Contran.

Art. 139-A, § 2o É proibido o transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos de que trata este artigo, com exceção do gás de cozinha e de galões contendo água mineral, desde que com o auxílio de side-car, nos termos de regulamentação do Contran. 

Gabarito: C.