Cidades brasileiras têm criado espaços de diálogo sobre tra...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Lei nº 10.257/2001, art. 2º, II: "gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;". A alternativa B é compatível com esse comando legal, pois descreve participação popular institucionalizada na gestão urbana.
- Se a alternativa mencionar participação da população ou de associações representativas na formulação, execução ou acompanhamento da política urbana, ela se alinha ao art. 2º, II, do Estatuto da Cidade.
- Procure os instrumentos legais expressos de gestão democrática: órgãos colegiados, debates, audiências, consultas públicas, conferências e iniciativa popular.
- Elimine alternativas que concentrem a decisão exclusivamente no Executivo ou que dispensem ouvir a comunidade.
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