Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será...

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Q4069021
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Políticas Educacionais ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Professor(a) de Informática |
Q4069021 Pedagogia
Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I.Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:

Considerando V, para verdadeiro, ou F, para falso complete as lacunas abaixo: (__)Educação infantil.
(__)Pré-escola.
(__)Ensino fundamental.
(__)Ensino médio.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:  
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O dispositivo cobrado é o art. 4º, I, da LDB, e a sequência depende de reconhecer que, no recorte dos 4 aos 17 anos, a norma traz pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, o que torna 'educação infantil' falsa na forma como foi apresentada.

Tema central: LDB art. 4º, I
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque corresponde literalmente ao rol do art. 4º, I, da LDB para o recorte de 4 a 17 anos. Nesse dispositivo, a organização indicada é: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. O ponto técnico é que 'educação infantil' é uma categoria mais ampla, mas o inciso cobrado não a lista de modo genérico; ele especifica apenas a pré-escola dentro desse recorte etário.
B
Errada
Está errada por dois motivos concretos: marca 'educação infantil' como verdadeira, embora ela não apareça como item literal da enumeração do art. 4º, I, e marca 'ensino médio' como falso, apesar de ele constar expressamente no dispositivo.
C
Errada
Está errada porque nega a pré-escola. O art. 4º, I, prevê textualmente a pré-escola como parte da organização da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos.
D
Errada
Está errada porque trata a enumeração legal como se fosse genérica. O problema é considerar 'educação infantil' verdadeira como item listado, quando o texto cobrado especifica apenas a pré-escola, e não a etapa ampla em termos gerais.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar a etapa ampla 'educação infantil' pela subetapa expressamente listada no dispositivo, a 'pré-escola', desconsiderando o recorte etário de 4 a 17 anos.
Dica para questões semelhantes
  • Em dispositivo legal, confira a enumeração literal antes de aceitar categoria mais ampla como equivalente.
  • Se houver recorte etário no enunciado, use esse recorte para filtrar quais segmentos entram no rol.

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