Assinale a alternativa CORRETA, quanto a determinação
ao uso das luzes do veículo, conforme está regulado no
artigo 40 do capítulo III do Código de Trânsito Brasileiro:

Question

Assinale a alternativa CORRETA, quanto a determinação
ao uso das luzes do veículo, conforme está regulado no
artigo 40 do capítulo III do Código de Trânsito Brasileiro: Alternativa A: O condutor deverá desligar as luzes de posição, à
noite, quando o veículo estiver parado para fins de
embarque ou desembarque de passageiros e carga
ou descarga de mercadoria. Ou Alternativa B: Os veículos que não dispuserem de luzes de
rodagem diurna deverão manter acesos os faróis nas
rodovias de pista simples situadas fora dos
perímetros urbanos, mesmo durante o dia. Ou Alternativa C: O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por
meio da utilização da luz baixa mesmo durante o dia,
em túneis e sob chuva, neblina ou cerração, e à
noite, nas vias não iluminadas o condutor deve usar
luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao
segui-lo. Ou Alternativa D: Os veículos de transporte coletivo de passageiros,
quando circularem em faixas ou pistas a eles
destinadas, e as motocicletas, motonetas e
ciclomotores deverão utilizar-se de farol de luz alta
durante à noite.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por
meio da utilização da luz baixa mesmo durante o dia,
em túneis e sob chuva, neblina ou cerração, e à
noite, nas vias não iluminadas o condutor deve usar
luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao
segui-lo. Gabarito: CFundamento decisivo: A Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), art. 40, I, b, e II, determina: “I - o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa:
b) mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração;
II - nas vias não iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo;”. C reúne essas determinações, sustentando o gabarito oficial. Entretanto, B também corresponde ao § 2º do mesmo artigo, de modo que C não pode ser apresentada como a única alternativa juridicamente correta.Tema central: Uso das luzes do veículoAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque manda desligar as luzes de posição quando a lei exige mantê-las acesas. O art. 40, VII, do CTB dispõe: “VII - o condutor manterá acesas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias.” A alternativa inverte o dever legal aplicável à parada noturna nessas situações.BErradaEmbora não indicada no gabarito oficial, B não é juridicamente incorreta. O art. 40, § 2º, do CTB estabelece: “§ 2º Os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna deverão manter acesos os faróis nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos, mesmo durante o dia.” B reproduz esse comando e seus requisitos cumulativos: ausência de luzes de rodagem diurna, rodovia de pista simples e localização fora do perímetro urbano. Não há fundamento na base para eliminá-la, nem se pode exigir a expressão “luz baixa”, que o próprio § 2º não emprega.CCertaA referência de C a “à noite” deve ser compreendida à luz do art. 40, I, a, que prevê essa hipótese de utilização da luz baixa: “a) à noite;”. Essa expressão, porém, não integra literalmente o inciso II.DErradaIncorreta porque substitui luz baixa por luz alta. O art. 40, § 1º, do CTB determina: “§ 1º Os veículos de transporte coletivo de passageiros, quando circularem em faixas ou pistas a eles destinadas, e as motocicletas, motonetas e ciclomotores deverão utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e à noite.” Portanto, para os veículos e condições especificados, a exigência é de luz baixa nos dois períodos, e não de luz alta à noite.Pegadinha da questãoA inverte “manter acesas” para “desligar”, e D troca “luz baixa” por “luz alta”. Há também uma inconsistência objetiva: B reproduz o § 2º e não contém erro normativo. Preserva-se C como gabarito oficial, sem afirmar sua exclusividade jurídica ou presumir anulação da questão.Dica para questões semelhantesConfira separadamente a espécie de iluminação, a situação de circulação e o período exigidos pelo dispositivo.Na regra de luz alta em vias não iluminadas, preserve as duas exceções: cruzar com outro veículo ou segui-lo.Na iluminação diurna do § 2º, verifique conjuntamente a ausência de luzes de rodagem diurna, a pista simples e a localização fora do perímetro urbano.Compare também as alternativas com os parágrafos do artigo: neste caso, o § 2º impede a exclusão jurídica de B.

Assinale a alternativa CORRETA, quanto a determinação ao us...

Gabarito comentado

Gabarito: C

Clique para visualizar este gabarito

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas