São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, ...

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Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: CODEVASF Prova: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Civil - Hidráulica - Prova I |

Q1650505 Direito Ambiental

São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:

O cadastro de proprietários e detentores de imóveis rurais e de terras públicas.

O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.

A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.

A cobrança pelo uso de recursos hídricos.

A compensação a municípios.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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