Sobre a Lei de Introdução ao Código Civil, que, na verdade,...

Questões de assuntos semelhantes

• Em conformidade com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (L.I.N.D.B.), na redação dada pela Lei n° 13.655/2018,
• Assinale a alternativa correta com fundamento na Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro.
• Após a publicação oficial e salvo disposição em contrário, a lei nova passa a vigorar em todo o país após:
• Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em
• Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, é correto afirmar: