Com relação ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.O in...

Gabarito ERRADO

 
Consoante à CF:

Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios:

I - ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação

bons estudos

Errado

Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios:

I - ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação; (Redação da EC 45/2004)

NOVO: “A comprovação de atividade jurídica, pode considerar o tempo de exercício em cargo não-privativo de bacharel em Direito, desde que, ausentes dúvidas acerca da natureza eminentemente jurídica das funções desempenhadas.” (MS 28.226-AgR, rel. min. Luiz Fux, julgamento 4-8-2015, Primeira Turma, DJE de 26-8-2015)

“Concurso público para ingresso na magistratura. Prova oral. Formulação de questões sobre temas não contemplados no ponto jurídico sorteado. Interposição de recurso administrativo. Alegada inviabilidade de revisar a nota obtida pelo candidato (art. 70, § 1º, da Resolução/CNJ 75/2009). Determinação de exclusão do certame. Impossibilidade. Distinção entre a irretratabilidade da nota atribuída ao candidato em prova oral e o exercício do controle administrativo da legalidade. Vinculação da administração às normas estabelecidas no edital de concurso público.” (MS 32.042, rel. min. Cármen Lúcia, julgamento em 26-8-2014, Segunda Turma, DJE de 4-9-2014.)

Valeu Tiago Costa, comentario atualizadísismo!

ERRADO. Com participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases.

GABARITO: ERRADO

Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios:

I - ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação; (Redação da EC 45/2004)

PARTICIPAÇÃO DA OAB DE ACORDO COM A CF/88:

ART.93, I (MAGISTRATURA)

ART.129, § 3º (MP)

ART.132, CAPUT (PROCURADORES DOS ESTADOS E DF)

NÃO CONSTA OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO OAB:

ART.131, §2º (AGU)

ART. 134, §1º (DEFENSORIA PÚBLICA)

FONTE: anotações curso CERS

questaozinha bonus hein!

Provas e títulos com a participacao da OAB-em todas as fases.magistratura=juiz substituto.

ERRADO

 

 

REQUISITOS PARA MAGISTRATURA

 

- Concurso público de provas e títulos para cargo inicial de Juiz Substituto.

- Participação da OAB em todas as fases.

- Ser bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade.

- Nomeação conforme ordem de classificação.

Bons estudos!!!
 

Art.    93.    Lei    complementar,    de    iniciativa    do    Supremo    Tribunal    Federal,    disporá    sobre    o    Estatuto    da
Magistratura,    observados    os    seguintes    princípios:    (EC    nº    19/98,    EC    nº    20/98    e    EC    nº    45/2004)
I    –    ingresso    na    carreira,    cujo    cargo    inicial    será    o    de    juiz    substituto,    mediante    concurso    público    de
provas    e    títulos,    com    a    participação    da    Ordem    dos    Advogados    do    Brasil    em    todas    as    fases,    exigindo-se
do    bacharel    em    direito,    no    mínimo,    três    anos    de    atividade    jurídica    e    obedecendo-se,    nas    nomeações,    à
ordem    de    classificação;

errada

Apenas para complementar: 

Juiz 1º Grau-  vitaliciedade após 2 anos
Juiz 2º Grau - vitaliciedade ao ingressar no cargo ("imediata")

GABARITO: ERRADO 

Segundo a CF/88:

Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios:
 

I - ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação.

ERRADO!

 

Ei pessoal, observem a diferença sutil:

 

CONCURSO DE JUIZ

 

- PARTICIPAÇÃO DA OAB EM TODAS AS FASES

 

CONCURSO MP:

 

- PARTICIPAÇÃO EM SUA REALIZAÇÃO ( NÃO É OBRIGATÓRIO EM TODAS AS FASES)

 

---> São os detalhes que farão toda a diferença em nossas provas! Sempre atentos! =D

  participação da OAB em todas as fases.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios:

I - ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação;

Gabarito Errado!

Com participação da OAB em todas as fases.

Achei muito bom o comentário da Chiara AFT, vejamos:

 

ERRADO!

 

Ei pessoal, observem a diferença sutil:

 

CONCURSO DE JUIZ

 

- PARTICIPAÇÃO DA OAB EM TODAS AS FASES

 

CONCURSO MP:

 

- PARTICIPAÇÃO EM SUA REALIZAÇÃO ( NÃO É OBRIGATÓRIO EM TODAS AS FASES)

 

Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios:

I - ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação;

#VemLogoPosse

Errado 

A OAB  participa  de todos  as fases!

PARTICIPAÇÃO DA OAB

EM TODAS AS FASES

ART. 93 INCISO I

SO PARTICIPA EM TODAS AS FASES. SOMENTE! RS...

Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios:

I - ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

 

ERRADO

art. 93, inciso I, CF/88: Ingresso na carreira, cujo cargo iniical será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo,  três anos de atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, a ordem de classificação.

Com a participação da OAB em  todas as fases do concurso

A participação da OAB está em todas as fases do concurso. VOCÊ PASSOU!!!

COM A PARTICIPAÇÃO DA OAB.

O ingressso na magistratura ocorre mediante concurso público de provas e títulos e com a participação da OAB em sua realização (TODAS AS FASES).

É necessário ser bacharel em Direito e possuir 3 anos de atividade jurídica

Errado.

 

CF/88. Art. 93. I - Ingresso Na Carreira, cujo cargo inicial será o de JUIZ SUBSTITUTO, mediante CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, com a participação da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em todas as fases, exigindo-se do BACHAREL EM DIREITO, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação; 

 

Ingresso na Carreira de Magistratura no Poder Judiciário:

 

--- > Cargo Inicial: Juiz Substituto (Atenção: A justiça eleitoral não tem carreira da magistratura. Não há que se falar em juiz eleitoral substituto. A justiça eleitoral tem a característica de pegar magistrados emprestados de outras justiças para exercer a jurisdição em nome da justiça eleitoral);

 

--- > Mediante Concurso: de Provas e Títulos;

 

--- > Durante todas as fases do concurso: acompanhamento e participação da OAB;

 

--- > Requisitos para Nomeação: Nível Superior Bacharel em Direito e no mínimo 3 anos de atividade jurídica.

 

Atividade Jurídica: significa toda atividade definida em lei como sendo uma atividade privativa de Bacharel em Direito. Ou seja, não há exigência para que o candidato à magistratura a justiça do Poder Judiciário seja Advogado. Sendo Bacharel em Direito, mesmo sem registro na OAB, pode se candidatar como magistrado.

 

A Resolução nº75, do CNJ, no Art. 59, § 1º. É vedada, para efeito de comprovação de atividade jurídica, a contagem do estágio acadêmico ou qualquer outra atividade anterior à obtenção do grau de bacharel em Direito.

 

Nomeação Direta: No caso do Quinto Constitucional ou nos casos de Ministros do STF e do STJ.

 

Quinto Constitucional (1/5 das vagas dos Tribunais): Permite que advogados (de notório saber jurídico) e membros do Ministério Público (com mais de 10 anos de carreira) possam entrar no Poder Judiciário: TJ, TRF, TRT e TST. Será elaborado uma lista sêxtupla alternada entre a OAB e o Ministério Público e enviada para o Tribunal correspondente que classifica em lista tríplice para escolha do membro pelo Chefe do Poder Executivo responsável pela nomeação:

 

No TJ: Governador.

 

TRF, TRT e TST: Presidente da República.

 

Atenção: O TST é o único Tribunal Superior brasileiro que possui o QUINTO CONSTITUCIONAL (Art. 94, CF/88).

 

Obs.: Caso o número total de membros do Tribunal não seja divisível por 5 (cinco), arredonda-se a fração para o número inteiro seguinte, a fim de obter-se a quantidade de vagas reservadas ao quinto constitucional.

ERRADO.

 

MEDIANTE CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS E COM A PARTIPAÇÃO DA OAB.

 

AVANTE!!! " VOCÊ É O QUE VOCÊ PENSA, É O SR DO SEU DESTINO."

ERRADO

 

Ingresso na carreira: Concurso público de provas e títulos, com participação da OAB em todas as fases.

Exigências: Ser bacharel em direito e ter no mínimo 3 anos de atividade jurídica.

Cargo inicial: Juiz substituto.

 

 

Fonte: CF 88.

questão maravilhosa

porra kkkkk 31 questões só pra dizer q TEM PARTICIPAÇÃO dA OAB kkkkkkk

É obrigatório a participação da Ordem dos Advogados do Brasil!!!!!!!

Pra não zerar a Prova !

tá de sacanagem com esta questão po.

INGRESSO MAGISTRADURA - 2 POSSIBILIDADES: CONCURSO PÚBLICO OU QUINTO CONSTITUCIONAL (CUIDADO PARA NÃO MISTURAR MAGISTRATURA COM CARREIRA DE JUIZ. MAGISTRADURA ENGLOBA TODO MAGISTRADO)

 

COMO? MEDIANTE PROVAS OU PROVAS E TÍTULOS, DEVENDO ESCOLHER UM ENTRE OS DOIS APRESENTADOS.

 

PARTICIPAÇÃO DA OAB? EM TODAS AS FASES.

A OAB participa de todas as fases.

I - ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação
 

GABARITO: ERRADO

Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios:

I - ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação; 

cargo incial: juiz substituto.

Concurso de provas e títulos

3 anos de atividade jurídica

Participação da OAB em todas as fases

O ingresso na magistratura se dá através de concurso público de provas e títulos, participação da OAB em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

Com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (em todas as fases).

Errado -sem ( COM) a participação da Ordem dos Advogados do Brasil.

LoreDamasceno.