Constituem renda do CONFEA: I – anuidades cobradas dos prof...

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Q2946571 Legislação Federal

Constituem renda do CONFEA:

I – anuidades cobradas dos profissionais.

II – anuidades cobradas das pessoas jurídicas.

III – emolumentos sobre vistos.

IV – emolumentos sobre registros.

Está correto o item:


Alternativas

Comentários

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De acordo com a Resolução nº 1.000 de 1º de janeiro de 2002, do Confea, que dispõe sobre os atos administrativos normativos, nenhum dos itens apresentados está correto.

Justificativa:

A Resolução nº 1.000/2002 do Confea foi revogada pela Resolução nº 1.137/2023. Portanto, as informações contidas na questão não correspondem mais à legislação vigente.

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