Conforme preconiza a Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e...

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Q895339

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-AM Prova: IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q895339 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Conforme preconiza a Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) no que diz respeito ao instituto da adoção, é correto afirmar:

Podem adotar os maiores de 21 (vinte e um) anos, desde que casados ou vivam em união estável.

Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, desde que casados ou vivam em união estável.

Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil.

Podem adotar os maiores de 21 (vinte e um) anos, independentemente do estado civil.

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