João é motorista de aplicativo e ajuizou reclamação trabalhi...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Provas:
FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade
|
FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação |
FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Enfermagem do Trabalho |
FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial |
Q3238433
Direito Processual do Trabalho
João é motorista de aplicativo e ajuizou reclamação trabalhista
contra a plataforma requerendo vínculo empregatício. A ação foi
distribuída para a 15ª Vara do Trabalho de Campo Grande/MS,
sendo que o juiz declinou da competência para uma das Varas
Cíveis por entender que lá seria o foro adequado para a análise da
questão. O feito foi redistribuído para a 50ª Vara Cível de Campo
Grande/MS, mas o juiz de direito suscitou conflito negativo de
competência. Já Maria, que era empregada doméstica, ajuizou
reclamação trabalhista que foi distribuída para a 6ª Vara do
Trabalho de Corumbá/MS, pois lá reside atualmente, mas em
resposta a ex-empregadora apresentou exceção de incompetência
territorial para uma das Varas de Novo Mundo/MS, onde o serviço
foi prestado. A exceção foi acolhida e os autos redistribuído para a
10ª Vara do Trabalho de Novo Mundo/MS, mas o juiz do Trabalho
titular daquela unidade suscitou conflito negativo de competência.
De acordo com as normas de regência, indique o(s) órgão(s) que
apreciará(ão) os conflitos instalados: