Comentário de Gabarito – SEBRAE: Pilares e Etapas do Programa de Integridade

Interpretação e Tema Central:
A questão versa sobre a estrutura do Programa de Integridade no âmbito do SEBRAE, exigindo do candidato conhecimento específico sobre os pilares que sustentam o programa e as etapas de implementação.

Legislação Aplicável:
Embora não exista uma lei federal específica ao SEBRAE sobre integridade, a questão se baseia nas diretrizes de governança e compliance adotadas internamente pelo SEBRAE, sobretudo aquelas inspiradas nas boas práticas previstas na Lei n° 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e normativos de órgãos de controle.

Detalhamento da Alternativa Correta (A):
A opção A está correta, pois define que a etapa de monitoramento contempla o pilar de monitoramento, incumbido da revisão constante da matriz de transações críticas e do acompanhamento dos planos de ação. Essa atuação contínua é essencial para o eficaz funcionamento de um programa de integridade, garantindo que ações estejam sendo implementadas, avaliando riscos dinâmicos e ajustando procedimentos.

Exemplo prático:
Imagine um caso em que o SEBRAE identifica uma transação crítica envolvendo contratações de fornecedores. No monitoramento, revisa-se esse processo periodicamente, corrigindo falhas e aprimorando controles, evitando desvios de conduta.

Análise das Alternativas Incorretas:

B) Errada: A etapa de aderência, segundo boas práticas, geralmente envolve a avaliação do comprometimento dos colaboradores e o alinhamento à cultura organizacional, não se limitando apenas a código de ética e ouvidoria.

C) Errada: Na etapa de documentação, são geralmente formalizados regras e procedimentos internos (códigos, políticas, normas), enquanto o suporte da alta administração e controles internos estão ligados às etapas de liderança e execução.

D) Errada: As investigações internas, due diligence e análise de riscos permeiam etapas distintas (prevenção, detecção e resposta), não sendo todos pilares reunidos na etapa de tratamento.

Pegadinhas e Estratégias:
As alternativas trazem termos técnicos corretos, mas frequentemente deslocados em relação à etapa correspondente. Atente ao alinhamento conceitual: revise o que cada etapa e pilar representa no ciclo de integridade.

Conclusão:
Dominar a estrutura do programa de integridade do SEBRAE é fundamental para o Analista Técnico, exigindo atenção à correspondência entre etapas e pilares. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!