A principal característica finalística da tutela de urgência...

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Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: TJ-PB Prova: CPCON - 2026 - TJ-PB - Residente Jurídico |
Q4289759 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A principal característica finalística da tutela de urgência é a busca pela mitigação dos riscos da demora processual, através de uma cognição sumária e não definitiva. Trata-se de um importante instrumento que permite ao Estado-Juiz antecipar os efeitos da decisão final ou de assegurar um direito quando houver urgência. Desta maneira, com base nas previsões normativas previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas