Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4327974
Legislação Federal
O Pacto Nacional “Brasil contra o feminicídio” constitui compromisso dos três Poderes de atuarem de maneira
harmônica e cooperativa, respeitadas as competências constitucionais e a autonomia de cada Poder, para a adoção
de ações de enfrentamento do feminicídio e para a garantia da vida de mulheres e meninas, em toda a sua diversidade.
Assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos do pacto.