Comentário da Questão:

Tema central: A questão cobre os deveres fundamentais do servidor público estadual, com base no Decreto Estadual nº 40.013/06 do RJ, que disciplina sobre ética e conduta no serviço público estadual.

Legislação: O Art. 5º, inciso III do referido Decreto dispõe:
“São deveres fundamentais do servidor público: (...) III – enfatizar a integração e o desenvolvimento de trabalhos em equipe;”

Portanto, está expressamente previsto que integrar e desenvolver trabalho em equipe é um dos pilares da conduta do servidor, buscando eficiência e qualidade no serviço público, conforme destacado também pela doutrina clássica de Maria Sylvia Zanella Di Pietro.

Exemplo prático: Imagine que, para implantar uma nova rotina de segurança, o inspetor deva colaborar com colegas de outros setores. Agir de forma isolada traria riscos e ineficiência. O correto é participar e fortalecer o trabalho em grupo, promovendo integração.

Justificativa da alternativa correta:
Letra C – "Enfatizar a integração e o desenvolvimento de trabalhos em equipe" condiz perfeitamente com o texto legal, sendo dever fundamental no contexto do serviço público estadual.

Análise das alternativas incorretas:

A) “Permitir que sentimentos ou animosidades pessoais possam influir em suas decisões” – Incorreta: a legislação exige imparcialidade e profissionalismo do servidor público.

B) “Manter, no ambiente de trabalho mas não fora dele, comportamentos adequados...” – Incorreta: o dever ético do servidor se estende também fora do ambiente de trabalho, especialmente por ser referência à sociedade.

D) “Atender a pressões de quaisquer origens… favores…” – Incorreta: ceder a pressões antiéticas contraria frontalmente os princípios da legalidade e moralidade.

E) “Revelar tibieza ante o perigo e o abuso” – Incorreta: o servidor deve ser firme e corajoso diante de situações adversas.

Pegadinha: Atenção ao uso de expressões limitadoras ou falsas exceções, como supor que comportamentos éticos só valem "no ambiente de trabalho". A ética se estende para além do expediente.

Jurisprudência: O STF (RE 573.232) reforça a importância do trabalho em equipe como princípio fundamental na Administração Pública.

Conclusão: A alternativa C está correta e de acordo com a legislação estadual vigente, doutrina e jurisprudência.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Essa é pra não zerar.

Tibieza: condição ou qualidade de fragilidade, abatimento: tibieza de espírito.

https://www.dicio.com.br/tibieza/