Home Concursos Públicos Questões Q650256 De acordo com o Decreto n.° 89.250/1983, e suas alterações, ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q650256 Legislação Federal Lei nº 7.116 de 1983 e Lei nº 5.553 de 1968 - Regulamentação da Expedição das Carteiras de Identidade e Validade Nacional , Decreto nº 9.278 de 2018 - Assegura Validade Nacional às Carteiras de Identidade e Regula sua Expedição , Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - PE Prova: CESPE - 2016 - POLÍCIA CIENTÍFICA - PE - Auxiliar de Legista | Q650256 Legislação Federal De acordo com o Decreto n.° 89.250/1983, e suas alterações, na carteira de identidade deverá constar Alternativas A a expressão “idoso ou maior de sessenta e cinco anos”, quando se tratar de pessoa nessa faixa de idade. B o número de inscrição do titular no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda. C uma das seguintes expressões: “doador de órgãos e tecidos” ou “não doador de órgãos e tecidos”. D o número de inscrição do identificado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). E a expressão “válida em todo o território nacional”. Gabarito Comentado Aulas Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro