Dentre as opções citadas abaixo, assinale aquela que
corresponde a Resolução da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA) que aprovar o
Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de
Alimentação, no qual, o objetivo é estabelecer
procedimentos de Boas Práticas para serviços de
alimentação a fim de garantir as condições
higiênico-sanitárias do alimento preparado.

Question

Dentre as opções citadas abaixo, assinale aquela que
corresponde a Resolução da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA) que aprovar o
Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de
Alimentação, no qual, o objetivo é estabelecer
procedimentos de Boas Práticas para serviços de
alimentação a fim de garantir as condições
higiênico-sanitárias do alimento preparado. Alternativa A: Resolução Nº 307, de 14 de novembro de 2002.  Ou Alternativa B: Resolução Nº 51, de 6 de outubro de 2011. Ou Alternativa C: Resolução Nº 50, de 21 de fevereiro de 2002. Ou Alternativa D: Resolução Nº 612, de 17 de fevereiro de 2002. Ou Alternativa E: Resolução N° 216, de 15 de setembro de 2004.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Resolução N° 216, de 15 de setembro de 2004. Gabarito: EFundamento decisivo: O ponto decisivo foi a correspondência entre o enunciado e a RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, da ANVISA, que trata de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.Tema central: Boas Práticas para Serviços de AlimentaçãoAnálise das alternativasAErradaIncorreta. A RDC nº 307, de 14/11/2002, não é a resolução identificada como Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. O erro está na falta de coincidência entre o número da norma e o objeto normativo pedido.BErradaIncorreta. A RDC nº 51, de 06/10/2011, não corresponde à resolução que aprovou o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Número, data e tema não coincidem com a RDC nº 216/2004.CErradaIncorreta. A RDC nº 50, de 21/02/2002, é conhecida por outro objeto regulatório, e não por aprovar Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Portanto, o objeto normativo diverge do que o enunciado exige.DErradaIncorreta. A alternativa não corresponde à resolução cobrada. Não há correspondência entre número, data e objeto normativo da resolução indicada e a RDC nº 216/2004.ECertaA alternativa E está correta porque identifica a Resolução-RDC nº 216, de 15/09/2004, que é a norma da ANVISA vinculada especificamente ao Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. O critério decisivo aqui é a correspondência exata entre número, data e finalidade normativa indicada no enunciado.Pegadinha da questãoA banca misturou a RDC nº 216/2004 com outras resoluções reais da ANVISA para explorar reconhecimento superficial de siglas, números e datas, além de induzir confusão entre a norma de serviços de alimentação e outras normas sanitárias de objeto diverso.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir identificação de norma, confira conjuntamente número, data e objeto; acertar só pela sigla ANVISA não basta.Se o enunciado reproduzir a finalidade da norma, use essa correspondência literal como critério principal de decisão.Em normas sanitárias, diferencie a resolução específica de serviços de alimentação de outras RDCs com temas de infraestrutura ou objeto regulatório diverso.

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Dentre as opções citadas abaixo, assinale aquela que corres...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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