Home Concursos Públicos Questões Q1889841 Considere os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1889841 Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: ISE-AC Provas: IBADE - 2021 - ISE-AC - Técnico Administrativo e Operacional - Auxiliar Administrativo | IBADE - 2021 - ISE-AC - Técnico Administrativo e Operacional - Motorista | IBADE - 2021 - ISE-AC - Técnico Administrativo e Operacional - Técnico de Informática | Q1889841 Direito Constitucional Considere os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, particularmente no tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Assim, é certo que a lei não excluirá da apreciação do: Alternativas A Poder Judiciário, lesão ou ameaça a direito. B Poder Legislativo, lesão ou ameaça a direito. C Juízo ou tribunal de exceção, qualquer crime ou ato ilícito. D Presidente da República, a iniciativa dos Projetos de Lei ordinária da Câmara de Vereadores. E Presidente do Senado Federal, a iniciativa dos Projetos de lei complementar da Câmara dos Deputados. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (12) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro