ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.

aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.

piso salarial profissional.

progressão funcional baseada na titulação ou habilitação e na avaliação do desempenho, havendo a possibilidade de progressão funcional pelo simples decurso do interstício de 02 (dois) anos.

período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.