O adicional ao Fundo de Combate à Pobreza é devido nas opera...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, decreto-lei estadual nº 220/75, são considerados como efetivo...
• Nos termos do Decreto n. 2.479/79, (Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio ...
• São exemplos de penas disciplinares aplicáveis aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro:
• O Fiscal de Rendas lavrou, no dia 31 de julho de 2009, sexta-feira, auto de infração face à sociedade empresarial 'A', tendo dado ciência ao...
• Com relação à Taxa de Serviços Estaduais (TSE), assinale a afirmativa incorreta.