Alternativa correta: C

Tema central: A questão aborda o sigilo profissional no Serviço Social e os limites de sua quebra, especialmente em relação à justiça e a autoridades. Esse conhecimento é fundamental para concursos na área, pois revela um dos pilares éticos da profissão do assistente social.

Resumo teórico: O sigilo profissional está previsto no Código de Ética do/a Assistente Social (Resolução CFESS nº 273/1993). Ele garante que informações compartilhadas pelo usuário em atendimento não sejam divulgadas, protegendo sua privacidade e fortalecendo a relação de confiança. O sigilo só pode ser relativizado em situações muito específicas, e mesmo diante de autoridade judicial, o profissional deve informar que está obrigado a guardá-lo, conforme o Art. 10 do Código de Ética.

Justificativa da alternativa C:
A alternativa C está correta porque reflete exatamente o que o Código de Ética determina: quando intimado por autoridade, o assistente social deve comparecer e declarar sua obrigação de guardar sigilo, exceto em casos em que a lei expressamente o obrigue a falar (situação excepcional). Essa postura reforça a proteção ao usuário e os princípios éticos da profissão.

Análise das alternativas incorretas:

A – Incorreta, pois diz que a quebra de sigilo não é admissível em nenhuma hipótese, mas o próprio Código de Ética prevê exceções em situações de grave risco coletivo ou por determinação legal.

B – Errada, pois sugere que o sigilo não protege o usuário em tudo. Na verdade, o sigilo abrange todas as informações obtidas em função do exercício profissional, com raríssimas exceções (Código de Ética, Art. 10).

D – Falsa, já que no trabalho multidisciplinar, a troca de informações é permitida, desde que restrita ao necessário e em benefício do usuário, respeitando sempre os limites do sigilo.

E – Inadequada, pois diz que todas as informações podem ser compartilhadas em equipe, o que contraria o Código de Ética. O sigilo permanece, e só as informações essenciais ao atendimento podem ser repassadas.

Dica de interpretação: Procure palavras absolutas como “nunca”, “todas” ou “em nenhuma hipótese”, pois costumam sinalizar alternativas erradas em temas éticos. Atenção também à redação fiel ao texto legal!

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