A lei estadual n.º 5060/2017 foi um dos fundamentos para a c...

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Ano: 2025 Banca: Fundação FAPEC Órgão: UFGD Prova: Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Produtor Cultural |

Q4262220 Legislação Estadual

A lei estadual n.º 5060/2017 foi um dos fundamentos para a criação do Fundo de Investimentos Culturais (FIC) do estado de Mato Grosso do Sul. Expresso também nos editais do FIC, um dos princípios dessa lei é:

a valorização da memória e do patrimônio cultural sul-mato-grossense.

a valorização de uma identidade cultural brasileira única e a ideia de que não existem diferenciações ou diversidade nos estados do País.

a exclusividade no acesso à cultura.

a integração das políticas culturais com as políticas e relações internacionais americanas.

a participação dos municípios do estado e outros fronteiriços, desde que tenham mais de 500 mil habitantes.

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