Em julho de 2022 foi promulgada a Lei n.º 14.399 (Política ...

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Q4262218
Legislação Federal Lei nº 14.399 de 2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ,
Ano: 2025 Banca: Fundação FAPEC Órgão: UFGD Prova: Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Produtor Cultural |
Q4262218 Legislação Federal
Em julho de 2022 foi promulgada a Lei n.º 14.399 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB) com o objetivo de apoiar iniciativas culturais dos municípios, estados e Distrito Federal brasileiros. Um dos objetivos principais dessa política pública é:
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