A classificação dos desastres naturais é um ponto constantem...

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Q2345833 Legislação Federal
A classificação dos desastres naturais é um ponto constantemente abordado na Política Nacional de Defesa Civil, que os classifica de diferentes formas.
No que diz respeito à intensidade, o desastre caracterizado por danos e prejuízos importantes, mas que podem ser recuperados com os recursos disponíveis na própria área afetada é do tipo 
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Gabarito comentado (Alternativa C – médio porte):

1. Interpretação do enunciado: O tema central é a classificação dos desastres segundo a intensidade, conceito expressamente previsto na Política Nacional de Defesa Civil (PNPDEC).

2. Legislação Aplicável:
Segundo a PNPDEC, Anexo A, Capítulo I, Título I, Item 2:
“Quanto à intensidade, os desastres são classificados em 4 níveis:
- nível I: desastres de pequena intensidade (porte) ou acidente;
- nível II: desastres de média intensidade (ou porte);
- nível III: desastres de grande intensidade (ou porte);
- nível IV: desastres de muito grande intensidade (ou porte).”

3. Tema central: A questão exige reconhecer o conceito de desastre de média intensidade/médio porte: aquele em que há danos e prejuízos relevantes, mas a população e o poder público local conseguem superar a situação com recursos próprios — sem necessidade de apoio externo imediato.

4. Exemplo prático: Um município sofre com fortes chuvas que provocam alagamentos em vários bairros, exigindo assistência à população e reparos em infraestruturas locais. Apesar de relevantes, os danos conseguem ser sanados com equipes da própria prefeitura, sem necessidade de auxílio estadual ou federal. Trata-se de típico desastre de médio porte.

5. Justificativa da alternativa correta (C): A alternativa C refere-se a desastres de médio porte. Exatamente conforme dispõe a PNPDEC, desastres de nível II têm danos importantes, mas há condições locais para a recuperação. É o que se descreve no enunciado.

6. Análise das alternativas incorretas:

  • A) Acidental: Refere-se a desastres pequenos/nivel I (“acidentes”) e não contempla danos importantes.
  • B) Incidental: Termo não previsto e não reconhecido legalmente nesta classificação da PNPDEC.
  • D) Grande porte: (Nível III) Implicaria danos muito severos, exigindo auxílio externo.
  • E) Muito grande porte: (Nível IV) Situação gravíssima e raríssima, extrapolando recursos locais.

7. Estratégia de prova e possíveis pegadinhas: Fique atento aos termos “danos importantes, mas recuperáveis com recursos locais”. Palavras como “acidente”/“acidental”, ou graus extremos (“grande”, “muito grande”), podem confundir se não houver leitura cuidadosa do conceito legal exigido.

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Classificação dos desastres em relação à intensidade:

 • Acidentes: Os acidentes são caracterizados quando os danos e prejuízos são de pouca importância para a coletividade como um todo, já que, na visão individual das vítimas, qualquer desastre é de extrema importância e gravidade.  

•Desastres de Médio Porte: Os desastres de médio porte são caracterizados quando os danos e prejuízos, embora importantes, podem ser recuperados com os recursos disponíveis na própria área afetada.  

• Desastres de Grande Porte: Os desastres de grande porte exigem o reforço dos recursos disponíveis na área afetada, através do aporte de recursos regionais, estaduais e, até mesmo, federais.  

•Desastres de Muito Grande Porte: Os desastres de muito grande porte, para garantir uma resposta eficiente e cabal recuperação, exigem a intervenção coordenada dos três níveis do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC - e, até mesmo, de ajuda externa. 

Referência: https://www.ceped.ufsc.br/wp-content/uploads/2011/01/Anexo-H-Livro-texto-CBDC.pdf

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